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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO ORAL, PROCESSO PARA PRODUZIR A REFERIDA COMPOSIÇÃO, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E USOS

Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2015075984

Application data

Number

112017009510

Type

Invention Patent

Filing

11/06/2015

Publication

12/19/2017

PCT

EP2015075984

Progress at the INPI

  1. Filing11/06/15
  2. Publication12/19/17
  3. Examination
  4. Refused12/17/24
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 12/17/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 12/17/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

SIGMOID PHARMA LIMITED

IE

Inventors

D. O. (pessoa física)

IE

I. C. (pessoa física)

IE

M. R. (pessoa física)

IE

V. A. (pessoa física)

IE

W. C. (pessoa física)

IE

Technical data

Priority claims

EP

PCT/EP2014/074054 · 11/07/2014

GB

1419849.3 · 11/07/2014

GB

1507673.0 · 05/05/2015

Abstract

A presente invenção refere-se a uma formulação que compreende um ingrediente farmaceuticamente ativo e um revestimento. A invenção também refere-se ao uso da formulação no tratamento e prevenção de distúrbios do trato gastrointestinal. São apresentados, também, métodos para a preparação das formulações.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2750 de 19/9/2023, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2814, de 10/12/2024. [130]

12/17/2024

RPI 2815

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2799 de 27/08/2024.

12/10/2024

RPI 2814

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

08/27/2024

RPI 2799

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230079718 - 8/9/2023

09/19/2023

RPI 2750

Indeferimento

#9.2

07/11/2023

RPI 2740

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

03/28/2023

RPI 2725

Exigência preliminar

#6.21

09/21/2021

RPI 2646

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

09/08/2021

RPI 2644

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/15/2019

RPI 2545

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

12/19/2017

RPI 2450

Alteração de dados cadastrais

#1.1

05/30/2017

RPI 2421

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