Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
01/28/2020
RPI 2560
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO POR VIA TRANSMUCOSA ORAL DE MOLÉCULAS ANTÁLGICAS E/OU ANTIESPASMÓDICOS.
IndeferidaInvention PatentPCT · FR2010050039
Application data
Number
PI1007474Type
Invention Patent
Filing
01/12/2010
Publication
02/16/2016
PCT
FR2010050039 Progress at the INPI
- Filing01/12/10
- Publication02/16/16
- Examination
- Refused01/28/20
- Grant
- In force
The application was refused on 01/28/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/28/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Inventors
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
0950145 · 01/13/2009
Abstract
FORMULAÃÃO PARA ADMINISTRAÃÃO POR VIA TRANSMUCOSA ORAL DE MOLÃCULAS ANTÃLGICAS E/OU ANTIESPASMÃDICOSO objeto da invenção é uma formulação para administração por via transmucosa orl de pelo menos um princÃpio ativo com ação antiespamódica e/ou antálgica, compreendendo o referido princÃpio ativo sob forma de base e/ou sob forma de sal, uma solução hidroalcoólica titulando pelo menos 35º de álcool em massa, o referido princÃpio ativo presente em estao de dissolução estável e completo na solução hidroalcoólica. A invenção refere-se igualmente a um processo de preparação desta formulação e sua utilização para o tratamento das crises espásticas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
11/12/2019
RPI 2549
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/30/2019
RPI 2534
6.20
10/02/2018
RPI 2491
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.8
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2384 de 13/09/2016.
09/27/2016
RPI 2386
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Pagar restauração.
09/13/2016
RPI 2384
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/16/2016
RPI 2354
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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