Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
03/16/2021
RPI 2619
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE HIPOLIPEMIANTES POR VIA TRANSMUCOSA ORAL
IndeferidaInvention PatentPCT · FR2009052591
Application data
Number
PI0923675Type
Invention Patent
Filing
12/17/2009
Publication
01/19/2016
PCT
FR2009052591 Progress at the INPI
- Filing12/17/09
- Publication01/19/16
- Examination
- Refused03/16/21
- Grant
- In force
The application was refused on 03/16/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/16/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Inventors
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
0858947 · 12/22/2008
Abstract
FORMULAÃÃO PARA A ADMINISTRAÃÃO DE HIPOLIPEMIANTES POR VIA TRANSMUCOSA ORALO objeto da invenção é uma formulação para a administração por via transmucosa oral de pelo menos um princÃpio ativo hipolipemiante, preferencialmente da famÃlia das Estatinas, compreendendo esse princÃpio ativo sob a forma de base ou sob a forma de sal, uma soluçãohidro-alcoólica constituÃda de água e de etanol, titulado pelo menos 30° de álcool em massa, e eventualmente um agente corretor de pH e/ ou um anti-oxidante, esse princÃpio ativo sendo apresentado em estado de dissolução estável e completa na solução hidro-alcoólica. A invenção se refere também a um processo de preparo dessa formulação e à sua utilização, preferencialmente sob acondicionamento unidose, para o tratamento e a prevenção de uma hiperlipemia e/ou de afecções cardiovasculares.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
12/29/2020
RPI 2608
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/01/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
6.20
10/23/2018
RPI 2494
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
REFERENTE À RPI 2350 DE 19/01/2016 QUANTO AO ITEM (54)
05/29/2018
RPI 2473
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/19/2016
RPI 2350
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/13/2012
RPI 2184
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