Application data
Number
PI1006624Type
Filing
Publication
PCT
US2010031393 The patent was granted on 09/15/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/23/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
P. C. (pessoa física)
US
Inventors
H. A. (pessoa física)
US
J. H. (pessoa física)
US
IPC Classification
Priority claims
US
61/170,330 · 04/17/2009
Abstract
MÃTODO PARA IDENTIFICAR OU DETERMINAR SE UMA SUBSTÃNCIA TEM UM OU MAIS PROPRIEDADES BIOLÃGICAS, NUTRICEUTICAS OU MEDICINAIS BENÃFICAS.Bioensaios para detectar a capacidade de uma amostra de uma substância alimentÃcia, suplemento nutricional, agente terapêutico e/ou agente preventivo de doença em relação à quele de uma segunda amostra de modo que a substância, suplemento e/ou agente para inibir, super regular ou de outro modo modular o inÃcio de tradução, e demonstrar, desse modo, é provido um efeito curativo de doença e/ou efeito preventivo em um humano e/ou animal que consome tal substância, suplemento, e/ou agente ou para quem a referida substância, suplemento e/ou agente é administrada.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2718 de 07-02-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
05/23/2023
RPI 2733
#21.6
Referente à 13ª anuidade.
02/07/2023
RPI 2718
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais
09/15/2020
RPI 2593
#9.1
06/16/2020
RPI 2580
#6.21
02/04/2020
RPI 2561
12/03/2019
RPI 2552
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/03/2018
RPI 2478
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
#1.3
04/19/2016
RPI 2363
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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