Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 19/10/2010, observadas as condições legais
09/03/2019
RPI 2539
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Official data from INPI
MEMBRANA DE QUITOSANA E ALGINATO INCORPORANDO FÁRMACOS
ConcedidaInvention PatentOfficial document available
Application data
Number
PI1004841Type
Invention Patent
Filing
10/19/2010
Publication
02/19/2013
Patent grant document available
We have the complete official document for this filing, as published by INPI.
Access the documentProgress at the INPI
- Filing10/19/10
- Publication02/19/13
- Examination
- Allowance08/06/19
- Grant09/03/19
- In force10/19/30
The patent was granted on 09/03/2019 and is in force until 10/19/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/19/2030
Latest action published by the INPI: 09/03/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
SP, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventors
A. G. (pessoa física)
BR
A. R. (pessoa física)
BR
Â. M. (pessoa física)
BR
C. B. (pessoa física)
BR
N. O. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Membrana de quitosana e alginato incorporando fármacos. A presente invenção descreve uma membrana composta de quitosana, alginato e excipientes adequados, contendo ou não um agente antimicrobiano à base de prata estabilizada. Os polissacarideos empregados são biocompatíveis, atóxicos e facilitam a cicatrização de feridas, já o composto contendo prata em sua estrutura atua sobre infecções bacterianas. Diante disso as membranas de quitosana-alginato descritas apresentam potencial para serem utilizadas na terapia de lesões de pele.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/06/2019
RPI 2535
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/12/2019
RPI 2510
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/19/2013
RPI 2198
Pedido de patente depositado
#2.1
09/13/2011
RPI 2123
Patent monitoring
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