Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/08/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/04/2025
RPI 2822
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DE ASMA BRÔNQUICA E PROCESSO DE FABRICAÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI1003031Type
Invention Patent
Filing
08/02/2010
Publication
01/14/2014
Progress at the INPI
- Filing08/02/10
- Publication01/14/14
- Examination
- Allowance
- Grant02/04/25
- In force08/02/30
The patent was granted on 02/04/2025 and is in force until 08/02/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/02/2030
Latest action published by the INPI: 02/04/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
B. M. (pessoa física)
SC, BR
O. M. (pessoa física)
SC, BR
Inventors
B. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DE ASMA BRÔNQUICA E PROCESSO DE FABRICAÇÃO É descrita uma composição medicamentosa para o tratamento de asma brônquica que compreende uma concentração entre 20 a 25% em peso/volume, onde o soluto inclui entre 95,0 a 98,0% de açúcar, entre 0,5 a 2,0% de cravo-da-índia (Syzygium ammaticum) e entre 0,5 a 3,0% de canela em pó e o solvente compreende entre 70,0 a 85,0% de água purificada, sendo de 10,0 a 15,0% de bebida fermentada à base de malte torrado, de 3,0 a 6,0% de suco de limão galego (Citrus aurantifolia) e de 1,0 a 2,0% de álcool etílico a 960 OL.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
10/15/2024
RPI 2806
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230077153, de 30/08/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
12/12/2023
RPI 2762
Trâmite prioritário - depositante idoso
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870230077153, de 30/08/2023
12/05/2023
RPI 2761
Petição de recurso
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
01/28/2020
RPI 2560
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/16/2019
RPI 2532
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Transferência deferida
#25.1
02/14/2018
RPI 2458
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/14/2014
RPI 2245
Pedido de patente depositado
#2.1
04/26/2011
RPI 2103
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