Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/01/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/01/2025
RPI 2843
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA E PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OFTALMOLÓGICA COM FINALIDADES DIAGNOSTICAS E CIRÚRGICAS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI1000244Type
Invention Patent
Filing
01/20/2010
Publication
05/26/2015
Progress at the INPI
- Filing01/20/10
- Publication05/26/15
- Examination
- Allowance
- Grant07/01/25
- In force01/20/30
The patent was granted on 07/01/2025 and is in force until 01/20/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/20/2030
Latest action published by the INPI: 07/01/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. F. (pessoa física)
SP, BR
A. C. (pessoa física)
SP, BR
E. R. (pessoa física)
SC, BR
J. C. (pessoa física)
SP, BR
M. M. (pessoa física)
SP, BR
M. N. (pessoa física)
SP, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
SP, BR
Inventors
A. F. (pessoa física)
BR
A. C. (pessoa física)
BR
E. R. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
M. N. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA E PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OFTALMOLÓGICA COM FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E CIRURGICAS O presente resumo refere-se a uma patente de invenção para, composição oftalmológica e processo de obtenção da mesma, pertencentes ao campo dos medicamentos, usada para identificar estruturas intraoculares em diagnósticos e cirurgias, desenvolvida para ser mais eficiente, atóxica e de menor custo que as similares usuais, dita formulação compreendida, essencialmente: por um ativo para contraste de tecidos intraoculares; e por veículo farmaceuticamente aceitável; dito ativo de contraste sendo corante natural de açai, extraído da fruta da palmeira Futerpe Oleraeea Mart
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
06/10/2025
RPI 2840
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/20/2025
RPI 2837
141
Para que a petição nº 870240092085 de 28/10/2024 possa ser acatada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]
11/12/2024
RPI 2810
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/03/2024
RPI 2800
Petição de recurso
#12.2
11/12/2019
RPI 2549
Indeferimento
#9.2
08/27/2019
RPI 2538
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/26/2015
RPI 2316
Pedido de patente depositado
#2.1
08/31/2010
RPI 2069
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