Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/10/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/03/2026
RPI 2874
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Official data from INPI
USO DE LEVETIRACETAM E DE BRIVRACETAM, BEM COMO DE SEUS DERIVADOS OU ANÁLOGOS OU SAIS FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEIS DOS MESMOS
ConcedidaInvention PatentPCT · US2009005647
Application data
Number
PI0920342Type
Invention Patent
Filing
10/16/2009
Publication
06/23/2020
PCT
US2009005647 Progress at the INPI
- Filing10/16/09
- Publication06/23/20
- Examination
- Allowance
- Grant02/03/26
- In force10/16/29
The patent was granted on 02/03/2026 and is in force until 10/16/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/16/2029
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Applicants and inventors
Applicants
T. U. (pessoa física)
US
Inventors
M. G. (pessoa física)
US
M. K. (pessoa física)
US
R. H. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/105,847 · 10/16/2008
US
61/152,631 · 02/13/2009
US
61/175,536 · 05/05/2009
Abstract
USO DE UM INIBIDOR DA PROTEÍNA VESICULAR SINÁPTICA 2A (SV2A) OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA MELHORA DA FUNÇÃO COGNITIVA, USO DE LEVETIRACETAM OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO, USO DE BRIVARACETAM OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO E USO DE SELETRACETAM OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO. A presente invenção refere-se ao tratamento de déficit cognitivo relacionado à idade. Esta invenção, em particular, refere-se ao uso de inibidores de proteína 2A de vasícula sináptica (SV2A), tais como levetiracetam, seletracetam e brivaracetam, na melhora de função cognitiva em indivíduos que exibem déficit cognitivo relacionado à idade ou estão em risco do mesmo, incluindo, sem limitação, indivíduos tendo ou em risco de Déficit cognitivo Brando (MCI), Declínio Cognitivo relacionado à Idade (ARCD) ou Déficit de Memória Associado à Idade (AAMI).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
01/21/2026
RPI 2872
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/07/2025
RPI 2857
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220007122 - 27/1/2022
02/08/2022
RPI 2666
Indeferimento
#9.2
11/30/2021
RPI 2656
Adição na publicação
#15.35
11/23/2021
RPI 2655
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/31/2021
RPI 2643
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/03/2021
RPI 2639
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
07/07/2020
RPI 2583
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/07/2020
RPI 2583
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/23/2020
RPI 2581
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/06/2011
RPI 2135
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