COMPOSIÇÃO ADJUVANTE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/10/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 19/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/196.226 de 16/10/2008, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Em cumprimento à exigência publicada na RPI 2366 de 10/05/2016, foi esclarecida a divergência, através da petição 870160034266 de 06/07/2016, sendo a mesma atendida satisfatoriamente.

Exigências diversas

#1.5

Regularize a procuração apresentada em nome de "UNIVERSITY OF SASKATCHEWAN", uma vez que a mesma não possui data. Ademais, regularize as procurações em nome de "DALHOUSIE UNIVERSITY" e "INTERNATIONAL VACCINE INSTITUTE", uma vez que os documentos apresentados estão datados, respectivamente, de: "June 6 2011" e "May-27-2011", sendo assim posteriores à data de pedido de entrada na Fase Nacional, requerido em 14/04/2011, mas não possuem cláusula ratificadora de atos anteriores.

Alteração de dados cadastrais

#1.1