16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/09/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
Forma polimórfica de palmitoiletanolamida, composição farmacêutica para uso humano ou veterinário, método para a micronização da palmitoiletanolamida e palmitoiletanolamida ultramicronizada
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IT2009000399
Application data
Number
PI0919753Type
Invention Patent
Filing
09/07/2009
Publication
12/08/2015
PCT
IT2009000399 Progress at the INPI
- Filing09/07/09
- Publication12/08/15
- Examination
- Allowance10/20/20
- Grant12/29/20
- In force09/07/29
The patent was granted on 12/29/2020 and is in force until 09/07/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/07/2029
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EPITECH GROUP S.R.L.
IT
Inventors
F. V. (pessoa física)
IT
G. M. (pessoa física)
IT
M. V. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÃÃO CONTENDO PALMITOIL - ETANO-LAMIDA ULTRAMICRONIZADA.A presente invenção refere-se a uma composição para uso farmacêutico ou veterinário, compreendendo a palmitoiletanolamida. Em particular, a presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica para uso humano ou veterinário, contendo uma quantidade terapeuticamente eficiente de palmitoiletanolamida na forma ultramicronizada, em que mais do que 90% em peso da palmitoiletanolamida têm tamanhos de partÃcula menores do que 6 mÃcrons, juntamente com excipientes farmaceuticamente aceitáveis.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 29/12/2020, observadas as condições legais
12/29/2020
RPI 2608
Deferimento
#9.1
10/20/2020
RPI 2598
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/14/2020
RPI 2584
Exigência preliminar
#6.21
03/17/2020
RPI 2567
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
02/18/2020
RPI 2563
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/13/2018
RPI 2462
8.7
08/02/2016
RPI 2378
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 3a. anuidade(s)
05/24/2016
RPI 2368
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/08/2015
RPI 2344
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/29/2011
RPI 2134
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