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PALMITOILETANOLAMIDA EM FORMA NÃO MICRONIZADA, EM FORMA MICRONIZADA (PEA-M), EM FORMA ULTRAMICRONIZADA (PEA-UM) OU MISTURAS DAS MESMAS E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VETERINÁRIA

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Number

102015011079

Type

Invention Patent

Filing

05/14/2015

Publication

03/29/2016

Progress at the INPI

  1. Filing05/14/15
  2. Publication03/29/16
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/28/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

EPITECH GROUP S.R.L.

IT

Inventors

C. G. (pessoa física)

IT

F. V. (pessoa física)

IT

L. M. (pessoa física)

IT

M. V. (pessoa física)

IT

Technical data

Priority claims

IT

MI2014A000876 · 05/14/2014

Abstract

ÿþResumoPALMITOILETANOLAMIDA EM FORMA NÃO MICRONIZADA, EM FORMA MICRONIZADA (PEA-M), EM FORMA ULTRAMICRONIZADA (PEA-UM) OU MISTURAS DAS MESMAS E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VETERINÁRIA A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica para uso humana ou animal contendo N-palmitoiletanolamida como um analgésico em combinação com opióides. Em particular, a presente invenção refere-se à palmitoiletanolamida em forma não micronizada, em formamicronizada (PEA-m), em formaultramicronizada (PEA-um) ou misturas das mesmas, para uso em humanos ou animais em combinação com um opióide no tratamento de condições de dor, em que a ditapalmitoiletanolamida é administrada separadamente, sequencialmente ou em combinação com o dito opióide.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2670 de 08-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

06/28/2022

RPI 2686

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

03/08/2022

RPI 2670

11.18

09/28/2021

RPI 2647

7.6

09/21/2021

RPI 2646

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/01/2019

RPI 2543

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

05/08/2018

RPI 2470

Publicação do pedido de patente

#3.1

03/29/2016

RPI 2360

Pedido de patente depositado

#2.1

06/30/2015

RPI 2321

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860150092058 em 14/05/2015 02:59(WB).

05/26/2015

RPI 2316

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