Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/10/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/09/2025
RPI 2866
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COM LIBERAÇÃO ATENUADA DE OPIÓIDES FENÓLICOS E USO DAS REFERIDAS COMPOSIÇÕES NO TRATAMENTO DA DOR
ConcedidaInvention PatentPCT · US2009061068
Application data
Number
PI0919711Type
Invention Patent
Filing
10/16/2009
Publication
12/08/2015
PCT
US2009061068 Progress at the INPI
- Filing10/16/09
- Publication12/08/15
- Examination
- Allowance
- Grant12/09/25
- In force10/16/29
The patent was granted on 12/09/2025 and is in force until 10/16/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/16/2029
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Applicants and inventors
Applicants
Pharmacofore, Inc.
US
Inventors
J. W. (pessoa física)
US
J. S. (pessoa física)
US
T. J. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/106,400 · 10/17/2008
Abstract
COMPOSIÃÃES FARMACÃUTICAS COM LIBERAÃÃO ATENUADA DE OPIOIDES FENÃLICOS, USOS DAS REFERIDAS COMPOSIÃÃES, E MÃTODO DE REDUÃÃO DO POTENCIAL DE ABUSO DE FÃRMACO DE UMA COMPOSIÃÃO CONTENDO UM PROFÃRMACO DE OPIOIDE FENÃLICO.A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas e seus métodos de utilização, onde as composições farmacêuticas compreendem um profármaco de opioide fenólico, que provê liberação controlada de modo enzimático de um opioide fenólico, e um inibidor enzimático que interage coma(s) enzima(s) que medeia(m) a liberação controlada de modo enzimático doopioide fenólico a partir do profármaco, de modo a atenuar a clivagem enzimática do profármaco.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
10/14/2025
RPI 2858
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210037951 - 27/04/2021
05/04/2021
RPI 2626
Indeferimento
#9.2
03/02/2021
RPI 2617
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/15/2020
RPI 2593
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/10/2020
RPI 2566
Exigência preliminar
#6.21
09/24/2019
RPI 2542
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/17/2019
RPI 2541
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/02/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/08/2015
RPI 2344
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/29/2011
RPI 2134
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