16.3
Ref. RPI 2880 de 17/03/2026 quanto ao endereço.
03/31/2026
RPI 2882
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO LINACLOTIDA, SUA FORMA DE DOSAGEM UNITÁRIA, SEU USO E RECIPIENTE VEDADO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2009004675
Application data
Number
PI0917807Type
Invention Patent
Filing
08/14/2009
Publication
11/19/2019
PCT
US2009004675 Progress at the INPI
- Filing08/14/09
- Publication11/19/19
- Examination
- Allowance
- Grant03/17/26
- In force08/14/29
The patent was granted on 03/17/2026 and is in force until 08/14/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/14/2029
Latest action published by the INPI: 03/31/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FOREST LABORATORIES HOLDINGS LIMITED
BM
IRONWOOD PHARMACEUTICALS, INC.
US
Inventors
A. G. (pessoa física)
US
A. F. (pessoa física)
US
H. Z. (pessoa física)
US
M. D. (pessoa física)
US
S. W. (pessoa física)
US
Y. M. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/089,422 · 08/15/2008
US
61/231,725 · 08/06/2009
US
61/273,332 · 08/03/2009
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO LINACLOTIDA, SUA FORMA DE DOSAGEM UNITÁRIA, SEU USO E RECIPIENTE VEDADO.A presente invenção refere-se a formulações de linaclotida sólidas estáveis adequadas para administração oral, que são descritas neste documento como são métodos para preparar tais formulações. As formulações descritas neste documento contêm um polipeptídeo consistindo em sequência de aminoácido Cys Cys Glu Cys Cys Asn Pro Ala Cys Thr Gly Cys Tyr ("linaclotida") ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo. As formulações de linaclotida descritas neste documento são estáveis e têm um tempo de vida em prateleira suficiente para fabricar, estocar e distribuir fármacoo fármaco.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/17/2026
RPI 2880
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
03/03/2026
RPI 2878
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
12/16/2025
RPI 2867
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210099362 - 28/10/2021
11/09/2021
RPI 2653
Adição na publicação
#15.35
10/13/2021
RPI 2649
Indeferimento
#9.2
08/31/2021
RPI 2643
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/04/2021
RPI 2626
Exigência preliminar
#6.21
10/20/2020
RPI 2598
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/29/2020
RPI 2595
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/23/2020
RPI 2581
Transferência deferida
#25.1
01/21/2020
RPI 2559
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/03/2019
RPI 2552
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/19/2019
RPI 2550
Exigências diversas
#1.5
Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento de cessão específico para a prioridade US 61/231,725 de 06/08/2009 uma vez que o documento enviado na petição n° 020110037298 de 14/04/2011 não contempla todos os inventores, faltando a cessão correspondente aos inventores MAHENDRA DEDHIYA e YUN MO, conforme determinado no documento de prioridade.A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data, conforme disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º da RES 179/2017
09/03/2019
RPI 2539
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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