Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/07/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/30/2025
RPI 2856
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO FARMAUCÊUTICA CONTENDO LIGANTES DE RECEPTORES DE DOPAMINA E SEU USO
ConcedidaInvention PatentPCT · US2009050835
Application data
Number
PI0916241Type
Invention Patent
Filing
07/16/2009
Publication
06/27/2017
PCT
US2009050835 Progress at the INPI
- Filing07/16/09
- Publication06/27/17
- Examination
- Allowance
- Grant09/30/25
- In force07/16/29
The patent was granted on 09/30/2025 and is in force until 07/16/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/16/2029
Latest action published by the INPI: 09/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R. N. (pessoa física)
HU
Inventors
A. C. (pessoa física)
US
M. D. (pessoa física)
US
R. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/081,052 · 07/16/2008
Abstract
FORMULAÃÃO FARMACÃUTICAS CONTENDO LIGANTES DE RECEPTORES DE DOPAMINA.A presente invenção se refere à s formulações de liberação imediata biodisponÃveis e estáveis compreendendo ligantes de receptor de dopamina. Métodos para tratamentode vários transtornos por administração das formulações são também descritos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
08/19/2025
RPI 2850
Petição de recurso
#12.2
06/09/2020
RPI 2579
Indeferimento
#9.2
01/28/2020
RPI 2560
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/06/2019
RPI 2535
6.20
05/14/2019
RPI 2523
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/16/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/07/2017
RPI 2444
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/27/2017
RPI 2425
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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