Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/15/2019
RPI 2545
Application data
Number
PI0915783Type
Filing
Publication
PCT
GB2009050885 The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/15/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
CIRCASSIA LIMITED
GB
PROSONIX LIMITED
GB
Inventors
D. H. (pessoa física)
GB
D. P. (pessoa física)
GB
G. R. (pessoa física)
GB
Priority claims
GB
0813114.6 · 07/18/2008
GB
0906144.1 · 04/09/2009
GB
0909486.3 · 06/03/2009
Abstract
PROCESSO PARA AUMENTAR A CRISTALINIDADE DE PELO MENOS UM MATERIAL SÃLIDO, PARTÃCULA, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA OU AGROQUÃMICA, E, INALADOR.Esta invenção fornece um processo para aumentar a cristalinidade de pelo menos um material sólido que é menos do que 100 % cristalino, que compreende contactar o dito material sólido com solvente em que o material sólido é insolúvel ou deficientemente solúvel (um não solvente); e aplicar ultrassom ao material sólido quando em contato com o dito não solvente.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#7.5
10/15/2019
RPI 2545
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2523 de 14-05-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
09/03/2019
RPI 2539
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
05/14/2019
RPI 2523
#25.1
07/03/2018
RPI 2478
#6.6.1
06/12/2018
RPI 2475
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/05/2018
RPI 2474
#1.3
05/22/2018
RPI 2472
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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