Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 17ª anuidade.
05/19/2026
RPI 2889
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO DE GEL TÓPICA, BEM COMO USO DE UM AGENTE ATIVO PARA TRATAMENTO DE CERATOSE ACTÍNICA EM COMBINAÇÃO COM UM AGENTE CERATOLITICAMENTE ATIVO PARA PREPARAÇÃO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2009004682
Application data
Number
PI0915439Type
Invention Patent
Filing
06/29/2009
Publication
11/10/2015
PCT
EP2009004682 Progress at the INPI
- Filing06/29/09
- Publication11/10/15
- Examination
- Allowance08/27/19
- Grant10/08/19
- Terminated05/19/26
The patent was granted on 10/08/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Almirall Hermal Gmbh
DE
Inventors
C. M. (pessoa física)
DE
C. W. (pessoa física)
DE
H. M. (pessoa física)
DE
K. T. (pessoa física)
DE
M. M. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
08012237.7 · 07/07/2008
Abstract
COMPOSIÃÃO TÃPICA PARA O TRATAMENTO DE CERATOSE ACTÃNICA.A presente invenção refere-se a uma composição de gel tópica compreendendo (a) um agente ativo para tratamento de ceratose actÃnica, (b) um agente ceratoliticamente ativo, (c) um formador de gel e (d) um solvente orgânico para uso no tratamento de ceratose actÃnica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 08/10/2019, observadas as condições legais
10/08/2019
RPI 2544
Deferimento
#9.1
08/27/2019
RPI 2538
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/07/2019
RPI 2522
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/26/2019
RPI 2516
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/10/2015
RPI 2340
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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