Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
11/17/2020
RPI 2602
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Official data from INPI
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA LIVRE DE PIROGÊNIO, E, MÉTODO DE TRATAMENTO DE UMA DOENÇA OU UMA CONDIÇÃO
IndeferidaInvention PatentPCT · US2009006105
Application data
Number
PI0915267Type
Invention Patent
Filing
11/13/2009
Publication
08/18/2015
PCT
US2009006105 Progress at the INPI
- Filing11/13/09
- Publication08/18/15
- Examination
- Refused11/17/20
- Grant
- In force
The application was refused on 11/17/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/17/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CONCERT PHARMACEUTICALS INC.
US
Inventors
R. T. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/114,989 · 11/14/2008
Abstract
COMPOSTO, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA LIVRE DE PIROGÃNIO, E, MÃTODO DE TRA-TAMENTO DE UMA DOENÃA OU UMA CONDIÃÃOA presente invenção refere-se a novos derivados de dioxopiperidinil ftalimida substituÃdos e seus sais de adição de ácido farmaceuticamente aceitáveis. A invenção também fornece composições que compreendem um composto da presente invenção e o uso destas composições em métodos de tratamento de doenças e condições tratadas de maneira benéfica por um agente imunomodu-lador.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
07/14/2020
RPI 2584
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/14/2020
RPI 2558
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
07/05/2016
RPI 2374
12.6
11/24/2015
RPI 2342
15.9
Perda da prioridade US 61/114,989 de 14/11/2008 reivindicada no PCT/US2009/006105, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento de entrada na fase nacional ser distinto daquele que depositou o pedido anterior cuja prioridade é reivindicada e apresentou cópia do correspondente documento de cessão em 11/08/2011, contudo o prazo para a apresentação da Cessão do Direito de Prioridade expirava em 12/05/202011 (60 dias após o deposito de entrada da Fase Nacional do Brasil), conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013
08/25/2015
RPI 2329
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/18/2015
RPI 2328
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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