Transferência deferida
#25.1
05/21/2024
RPI 2785
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Official data from INPI
COMPOSTOS DE MORFINANO, COMPOSIÇÃO CONTENDO OS DITOS COMPOSTOS, USOS DOS MESMOS, EMBALAGEM E FORMAS DE DOSAGEM SEPARADAS
Em AnáliseInvention PatentPCT · US2008062089
Application data
Number
PI0811478Type
Invention Patent
Filing
04/30/2008
Publication
11/04/2014
PCT
US2008062089 Progress at the INPI
- Filing04/30/08
- Publication11/04/14
- Examination
- Allowance10/27/20
- Grant12/29/20
- In force04/30/28
The patent was granted on 12/29/2020 and is in force until 04/30/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/30/2028
Latest action published by the INPI: 05/21/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CONCERT PHARMACEUTICALS INC.
US
SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES, INC.
US
Inventors
R. T. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/915,130 · 05/01/2007
US
60/916,662 · 05/08/2007
US
60/976,004 · 09/28/2007
Abstract
"COMPOSTOS DE MORFINANO, COMPOSIÇÃO CONTENDO OS DITOS COMPOSTOS, FORMAS DE DOSAGEM SEPARADAS, E USOS DOS MESMOS". A invenção refere-se a novos compostos de morfinano e seus derivados, sais farmaceuticamente aceitáveis, solvatos, e hidratos dos mesmos. Esta descrição da mesma forma fornece composições compreendendo um composto desta descrição e o uso de tais composições em métodos de tratar doenças e condições que são beneficamente tratadas administrando-seum agonista de receptor cr1 que da mesma forma tem atividade antagonista de NMDA.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/04/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 29/12/2020, observadas as condições legais
12/29/2020
RPI 2608
Deferimento
#9.1
10/27/2020
RPI 2599
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/16/2020
RPI 2580
Exigência preliminar
#6.21
02/11/2020
RPI 2562
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
01/28/2020
RPI 2560
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2287 de 04/11/2014 em relação ao item 30 da mesma, tendo em vista o requerimento apresentado e comprovado nas petições nº 870160039608 e 870190041530.
10/15/2019
RPI 2545
6.7
Foi solicitada na petição nº 020110005651 a retificação da prioridade US 60/976,044 que teria sido alvo de erro material durante a fase internacional do pedido. Tendo em vista a verossimilhança da alegação e a apresentação de todo o pedido prioritário correto na petição nº 870160039608, será deferida a alteração. No entanto, nos documentos de cessão apresentados na petição nº 020090121950, não constam a cessão do direito de prioridade da prioridade correta, e sim da que foi alvo de erro material. Regularize a cessão da prioridade US 60/976,044, já que o documento apresentado não faz menção a tal prioridade, sob pena de perda da prioridade.
02/05/2019
RPI 2509
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/04/2014
RPI 2287
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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