MÉTODO E KIT PARA A DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM UMA AMOSTRA DE TESTE DO VÍRUS DA HERPES E USO DOS MESMOS PARA A DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DITO VÍRUS EM UMA AMOSTRA DE TESTE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2768 de 23-01-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/03/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 19/05/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

A publicação internacional WO 2009/122201 dispõe como depositante "Genomica S.A.U." e na prioridade GB 0806041.0 consta como titular "Genomica S.A.", nome divergente do disposto na publicação. Esclareça a divergência entre o titular da prioridade e o depositante do pedido, sob pena de perda de prioridade. Salienta-se que o prazo para apresentação da cessão do direito da prioridade já expirou.

Alteração de dados cadastrais

#1.1