111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
08/19/2025
RPI 2850
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Application data
Number
PI0906346Type
Invention Patent
Filing
03/27/2009
Publication
07/26/2016
PCT
MX2009000026 Progress at the INPI
- Filing03/27/09
- Publication07/26/16
- Examination
- Refused08/19/25
- Grant
- In force
The application was refused on 08/19/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/19/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
POSIVISIONARY SOLUTIONS LLP.
GB
Inventors
J. V. (pessoa física)
MX
M. D. (pessoa física)
MX
M. V. (pessoa física)
MX
T. G. (pessoa física)
MX
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
06/03/2025
RPI 2839
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/06/2025
RPI 2826
Adição na publicação
#15.35
06/08/2021
RPI 2631
Adição na publicação
#15.35
06/01/2021
RPI 2630
Petição de recurso
#12.2
06/09/2020
RPI 2579
Indeferimento
#9.2
01/21/2020
RPI 2559
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/27/2019
RPI 2538
6.20
05/28/2019
RPI 2525
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/26/2016
RPI 2377
Exigências diversas
#1.5
Solicita-se a regularização da procuração, tendo em vista que a apresentada está datada de29/09/2010, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 27/09/2010, e o textoda mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.Adicionalmente, Identifique os signatários das petições 018100036121 e 018100044925 ecomprove que os mesmos tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez quebaseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Leiserão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados."
05/03/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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