Restauração da patente
#24.4
07/14/2026
RPI 2897
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Official data from INPI
PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE MEMBRANA COLAGÊNICA BIOCOMPATÍVEL PARA APLICAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA E PRODUTO OBTIDO
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0902410Type
Invention Patent
Filing
07/01/2009
Publication
03/09/2011
Progress at the INPI
- Filing07/01/09
- Publication03/09/11
- Examination
- Allowance02/11/20
- Grant03/03/20
- In force07/01/29
The patent was granted on 03/03/2020 and is in force until 07/01/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/01/2029
Latest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SIN SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL LTDA
SP, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventors
A. L. (pessoa física)
BR
B. V. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE MEMBRANA COLAGÊNICA BIOCOMPATÍVEL PARA APLICAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA E PRODUTO OBTIDO A presente patente de invenção refere-se a um processo de obtenção de uma membrana colagênica, para aplicação na área médico-odontológica. Essa membrana obtida a partir de um processamento industrial, que envolve etapas de tratamento químico e térmico, permite a preservação das fibras colagênicas, dispostas de forma a propiciar resistência à tração das mesmas e remover células e gorduras do tecido de origem.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 16ª anuidade de acordo com tabela vigente, referente guia de recolhimento 29409162324218484 uma vez que um dos titulares da patente não se enquadra no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na resolução 251, de 02/10/2019 (Vide parecer)
04/29/2025
RPI 2834
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
07/27/2021
RPI 2638
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 03/03/2020, observadas as condições legais
03/03/2020
RPI 2565
Deferimento
#9.1
02/11/2020
RPI 2562
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/09/2019
RPI 2518
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/08/2018
RPI 2470
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Transferência indeferida
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido na petição 18130037877 de 19/11/2013, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2363, de 19/04/2016.
06/06/2017
RPI 2422
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 18130037877 de 19/11/2013, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular do pedido e o nome que consta no documento de cessão que deve conter as assinaturas com firmas reconhecidas, deve também apresentar documento que comprove que o representante da empresa cedente tem poderes para realizar a cessão.
04/19/2016
RPI 2363
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
08/04/2015
RPI 2326
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/09/2011
RPI 2096
Transferência deferida
#25.1
Transferido parte dos Direitos de: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
08/10/2010
RPI 2066
Pedido de patente depositado
#2.1
11/03/2009
RPI 2026
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