Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/02/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/02/2025
RPI 2852
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Official data from INPI
PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA OU NUTRACÊUTICA, COMPRIMIDO, CÁPSULA DE GELATINA OU HPMC, E USO DE UMA MISTURA DE UMA PLURALIDADE DE COPOLÍMEROS DE (MET)ACRILATO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2008051238
Application data
Number
PI0822140Type
Invention Patent
Filing
02/01/2008
Publication
10/01/2019
PCT
EP2008051238 Progress at the INPI
- Filing02/01/08
- Publication10/01/19
- Examination
- Allowance
- Grant09/02/25
- In force02/01/28
The patent was granted on 09/02/2025 and is in force until 02/01/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/01/2028
Latest action published by the INPI: 09/02/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EVONIK DEGUSSA GMBH
DE
EVONIK OPERATIONS GMBH
DE
EVONIK RÖHM GMBH
DE
RÖHM GMBH
DE
Inventors
H. P. (pessoa física)
DE
H. R. (pessoa física)
IN
S. B. (pessoa física)
IN
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IN
96/CHE/2008 · 01/10/2008
Abstract
PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA OU NUTRACÊUTICA REVESTIDA TENDO LIBERAÇÃO PULSADA DE SUBSTÂNCIA ATIVA.A presente invenção refere-se a uma preparação farmacêutica ou nutracêutica que compreendea) um núcleo que compreende essencialmente uma substância farmaceuticamente ou nutraceuticamente ativa e uma substância que atua de uma maneira moduladora com relação à liberação de substâncias farmaceuticamente ou nutraceuticamente ativas; eb) uma camada controladora que circunda o núcleo que compreendei) 55 a 92% em peso baseado no peso total de copolímeros (met)acrílicos presentes na camada uma ou uma mistura de vários copolímeros de (met)acrilato constituídos de 80 a 98% em peso baseado no peso do copolímero (met)acrílico de unidades estruturais derivadas de ésteres de ácido (met)acrílico com alquilas de C1, a C4 e 2 a 20% em peso baseado no peso do polímero (met)acrílico de unidades estruturais derivadas de monômeros (met)acrilato com um grupo de amônio quaternário no radical alquila;eii) 8 a 45% em peso baseado no peso total de copolímeros (met)acrílicos presentes na camada de um ou uma mistura de vários copolímeros de (met)acrilato constituídos de mais do que 5 a 59% em peso baseado no peso do copolímero de unidades estruturais derivadas de ácido acrílico ou ácido metacrílico, e comprimidos ou cápsulas que compreendem a mesma.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/10/2025
RPI 2840
Alteração de nome deferida
#25.4
07/05/2022
RPI 2687
Transferência deferida
#25.1
06/21/2022
RPI 2685
Alteração de sede deferida
#25.7
06/07/2022
RPI 2683
Alteração de nome deferida
#25.4
05/24/2022
RPI 2681
Adição na publicação
#15.35
10/05/2021
RPI 2648
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210052295 - 10/06/2021
06/22/2021
RPI 2633
Indeferimento
#9.2
04/13/2021
RPI 2623
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/12/2021
RPI 2610
Exigência preliminar
#6.21
08/11/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/28/2020
RPI 2586
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/22/2019
RPI 2546
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/01/2019
RPI 2543
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/09/2011
RPI 2118
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