COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS QUE COMPREENDEM UM COMPLEXO DE INCLUSÃO FORMADO POR DISULFIRAM E UMA CICLODEXTRINA, ÚTEIS PARA O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E COCAÍNA

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2546 de 22-10-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Regularize os documentos de procuração, uma vez que não foi apresentado o documento outorgado pelo depositante “ABL Pharma Colombia S.A.”, o qual consta como depositante do pedido internacional e também da entrada na fase nacional brasileira. Observa-se que alterações de titularidade após o pedido de entrada na fase nacional brasileira possuem um trâmite distinto da admissibilidade e se processam por meio de peticionamento específico, com GRU de código 249 e posterior análise pelo setor competente.

Alteração de dados cadastrais

#1.1