Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/04/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/20/2022
RPI 2711
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Official data from INPI
ADENOSINA DEAMINASE RECOMBINANTE ESTÁVEL
ConcedidaInvention PatentPCT · US2008060805
Application data
Number
PI0810383Type
Invention Patent
Filing
04/18/2008
Publication
08/27/2019
PCT
US2008060805 Progress at the INPI
- Filing04/18/08
- Publication08/27/19
- Examination
- Allowance07/12/22
- Grant12/20/22
- In force04/18/28
The patent was granted on 12/20/2022 and is in force until 04/18/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/18/2028
Latest action published by the INPI: 12/20/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DEFIANTE FARMACEUTICA, S.A.
PT
ENZON PHARMACEUTICALS, INC.
US
LEADIANT BIOSCIENCES LIMITED
GB
SIGMA-TAU PHARMA LIMITED
GB
SIGMA-TAU RARE DISEASE LTD.
GB
SIGMA-TAU RARE DISEASES, S.A.
PT
UNIKERIS LIMITED
GB
Inventors
D. F. (pessoa física)
US
S. Y. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/913,009 · 04/20/2007
Abstract
ADENOSINA DEAMINASE RECOMBINANTE ESTÁVELUma adenosina deaminase recombinante mutante que possui qualquer resíduo de cisteína oxidável substituído por um resíduo de aminoácido não oxidável é descrita. Adenosinas deaminase recombinantes estabilizadas, conjugadas com polímeros e métodos de tratamento, usando as mesmas também são descritos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
9.1.4
Incorreção no Quadro 1 do Parecer de Deferimento.
08/02/2022
RPI 2691
Deferimento
#9.1
07/12/2022
RPI 2688
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/03/2022
RPI 2669
Transferência deferida
#25.1
12/14/2021
RPI 2658
Adição na publicação
#15.35
10/05/2021
RPI 2648
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/25/2021
RPI 2629
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/04/2021
RPI 2626
Alteração de nome deferida
#25.4
11/10/2020
RPI 2601
Exigência preliminar
#6.21
11/03/2020
RPI 2600
Transferência deferida
#25.1
10/27/2020
RPI 2599
137
Prejudicada a petição de recurso nº 870200113952 de 08/09/2020, por perda de objeto, já que a decisão de indeferimento da transferência foi anulada, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2593 de 15/09/2020. [137]
10/20/2020
RPI 2598
Transferência deferida
#25.1
10/13/2020
RPI 2597
Transferência deferida
#25.1
09/29/2020
RPI 2595
Publicação anulada - titular
#25.12
Anulada a publicação código 25.2 na RPI nº 2583 de 07/07/2020 por ter sido indevida.
09/15/2020
RPI 2593
Publicação anulada - titular
#25.12
Anulada a publicação código 25.3 na RPI nº 2586 de 28/07/2020 por ter sido indevida.
09/01/2020
RPI 2591
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860150105946 de 28/05/2015, é necessário que a empresa cedente seja a titular do pedido.
07/28/2020
RPI 2586
Transferência indeferida
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido na petição 20120071004 de 31/07/2012, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2546, de 22/10/2019.
07/07/2020
RPI 2583
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/29/2019
RPI 2547
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 20120071004 de 31/07/2012, é necessário apresentar a tradução juramentada do documento, além da guia de cumprimento de exigência.
10/22/2019
RPI 2546
Transferência deferida
#25.1
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/27/2019
RPI 2538
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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