CONJUNTO DE ESFERAS PARA A DETECÇÃO DE UMA CEPA DE HPV E/OU PARA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DUAS OU MAIS CEPAS DE HPV, MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DO REFERIDO CONJUNTO DE ESFERAS, MÉTODO PARA O DIAGNÓSTICO DE INFECÇÃO POR HPV, MÉTODO PARA DETERMINAÇÃO DO RISCO DE UM INDIVÍDUO HUMANO DESENVOLVER UMA DOENÇA ASSOCIADA A UMA OU MAIS CEPAS DE HPV E PAR DE INICIADORES PARA AMPLIFICAÇÃO DE OLIGONUCLEOTÍDEO DIRECIONADO AO HPV ONCOGÊNICO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2717 de 31-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/04/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

16.3

Ref. RPI 2604 de 01/12/2020 quanto ao título.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 01/12/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.6.3

A Resolução INPI nº 187 de 27.04.2017 dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da Listagem de Sequências em meio eletrônico para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI. O art. 41 da Instrução Normativa INPI/PR nº 31/2013 estabelece que a Listagem de Sequências deverá ser apresentada ao INPI de acordo com as Resoluções em vigor. O pedido ora em análise descreve sequências de nucleotídeos e/ou de aminoácidos, porém não apresenta a LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS em conformidade com a Resolução INPI nº 187/2017. Face ao exposto, o requerente deverá apresentar a LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS segundo as regras estabelecidas pela Resolução INPI nº 187/2017, acompanhada do comprovante do recolhimento da retribuição correspondente ao ato processual, sendo que a apresentação da Listagem de Sequências deverá ser feita mediante retribuição relativa a Cumprimento de Exigência (Código 207 da Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI). O requerente deverá cumprir a exigência formulada acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido.

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1