CONJUNTO DE ESFERAS PARA DETECTAR UMA CEPA DE HPV E/OU PARA DIFERENCIAR ENTRE DUAS OU MAIS CEPAS DE HPV, MÉTODO PARA PREPARAR O CONJUNTO DE ESFERAS, MÉTODO PARA DIAGNOSTICAR INFECÇÃO POR HPV EM UM SUJEITO HUMANO, USO DO CONJUNTO DE ESFERAS E MÉTODO PARA DETECTAR E/OU PARA DIFERENCIAR ENTRE DUAS OU MAIS CEPAS DE HPV PARTICULARES EM UMA AMOSTRA BIOLÓGICA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2648 de 05-10-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/12/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 05/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Genera Biosystems Pty Ltd.

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020090101611/RJ de 29/10/2009.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3