Invention Patent FORMAS CRISTALINAS E SEUS USOS de PROGENICS PHARMACEUTICALS, INC. — IPC A61K 31/439. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 09/08/2020 and is in force until 03/28/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/28/2028
Latest action published by the INPI: 01/11/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
FORMAS CRISTALINAS E SEUS USOSApresente invenção propõe novas formas de (R)-N-metilnaltrexona, e suas composições, úteis como um antagonist de receptor de opióide mu periférico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
01/11/2022
RPI 2662
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/03/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 08/09/2020, observadas as condições legais
09/08/2020
RPI 2592
Deferimento
#9.1
04/07/2020
RPI 2570
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/24/2019
RPI 2555
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/16/2019
RPI 2532
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2281 de 23/09/2014 em relação ao item 72 da mesma.
07/02/2019
RPI 2530
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/26/2019
RPI 2512
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
10/23/2018
RPI 2494
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
