Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/10/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
04/15/2025
RPI 2832
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Official data from INPI
MÉTODO DE TRIAGEM PARA DETECÇÃO DE DROGAS ANTIMALÁRICAS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI0804314Type
Invention Patent
Filing
10/03/2008
Publication
07/13/2010
Progress at the INPI
- Filing10/03/08
- Publication07/13/10
- Examination
- Allowance
- Grant04/15/25
- In force10/03/28
The patent was granted on 04/15/2025 and is in force until 10/03/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/03/2028
Latest action published by the INPI: 04/15/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
SP, BR
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
Inventors
B. M. (pessoa física)
BR
C. G. (pessoa física)
BR
L. S. (pessoa física)
BR
P. G. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE TRIAGEM DE DROGAS E MÉTODO DE TRATAMENTO PARA MALÁRIA. A presente invenção trata do emprego dos receptores serpentinos presentes no parasita do gênero Plasmodium para o tratamento de malária.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
02/18/2025
RPI 2824
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/15/2024
RPI 2806
Petição de recurso
#12.2
11/12/2019
RPI 2549
Indeferimento
#9.2
08/20/2019
RPI 2537
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/26/2019
RPI 2516
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/21/2018
RPI 2498
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/13/2010
RPI 2062
Pedido de patente depositado
#2.1
02/17/2009
RPI 1989
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