16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/10/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE FORMULAÇÃO NASAL DE ESCOPOLAMINA NA FORMA DE PÓ, FORMULAÇÃO E USO
Concessão AnuladaInvention PatentOfficial document available
Application data
Number
PI0804273Type
Invention Patent
Filing
10/07/2008
Publication
07/06/2010
Patent grant document available
We have the complete official document for this filing, as published by INPI.
Access the documentProgress at the INPI
- Filing10/07/08
- Publication07/06/10
- Examination
- Allowance08/13/19
- Grant09/10/19
- In force10/07/28
The patent was granted on 09/10/2019 and is in force until 10/07/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/07/2028
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - MANTENEDORA DA PUC RS
RS, BR
Inventors
C. M. (pessoa física)
GB
C. B. (pessoa física)
GB
M. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÃO NASAL DE ESCOPOLAMINA NA FORMA DE PÓ, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E USO. A presente invenção proporciona o desenvolvimento de uma formulação nasal contendo escopolamina na forma de microesferas, para cinetose ou enjôos de viagem, obtida através da aplicação do método de "spray-drying".
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/09/2019, observadas as condições legais
09/10/2019
RPI 2540
Deferimento
#9.1
08/13/2019
RPI 2536
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/19/2019
RPI 2515
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/18/2018
RPI 2502
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/25/2018
RPI 2490
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/06/2010
RPI 2061
Pedido de patente depositado
#2.1
02/17/2009
RPI 1989
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