GEL ANTIMICROBIANO E ANTIINFLAMATÓRIO PARA USO NO TRATAMENTO DE ÚLCERAS ORAIS, DOENÇA PERIODONTAL E AUXÍLIO NO TRATAMENTO ENDODÔNTICO E PROCESSO DE OBTENÇÃO DE GEL ANTIMICROBIANO E ANTIINFLAMATÓRIO PARA USO NO TRATAMENTO DE ÚLCERAS ORAIS, DOENÇA PERIODONTAL E AUXÍLIO NO TRATAMENTO ENDODÔNTICO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2516 de 26-03-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Pedido de patente depositado

#2.1