Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/02/2019
RPI 2517
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Official data from INPI
APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM PROCESSO PRODUTIVO E FORMULAÇÃO DE COMPRIMIDOS REVESTIDOS A BASE DE ETODOLACO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI0801082Type
Invention Patent
Filing
03/20/2008
Publication
11/03/2009
Progress at the INPI
- Filing03/20/08
- Publication11/03/09
- Examination
- Refused04/02/19
- Grant
- In force
The application was refused on 04/02/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Apsen Farmaceutica S/A
SP, BR
Inventors
M. R. (pessoa física)
BR
V. Y. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM PROCESSO PRODUTIVO E FORMULAÇÃO DE COMPRIMIDOS REVESTIDOS A BASE DE ETODOLACO. Mais precisamente trata-se da forma farmacêutica de comprimido revestido de Iiberaçâo imediata e/ou prolongada, à base do fármaco etodolaco e os excipientes com funções diluente, agregante, desintegrante, lubrificante, desumidificante, agentes de revestimento, pigmentos, corantes e etc.; o produto de etodolaco é produzido por meio de uma única técnica produtiva, nas apresentações que variam de 50 mg a 2 g de etodolaco por comprimido, sem a alteração da eficácia e segurança do produto, variando apenas o porcentual dos excipientes de acordo com a dosagem de fármaco requerida; tornando a estabilidade do fármaco robusta e racionalmente definida.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
01/15/2019
RPI 2506
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/11/2018
RPI 2488
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/31/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
09/13/2016
RPI 2384
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
06/21/2016
RPI 2372
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/03/2009
RPI 2026
Pedido de patente depositado
#2.1
05/20/2008
RPI 1950
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