16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/07/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
USO DE UMA COMPOSIÇÃO, E, COMPOSIÇÃO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · GB2007002520
Application data
Number
PI0721827Type
Invention Patent
Filing
07/05/2007
Publication
05/21/2013
PCT
GB2007002520 Progress at the INPI
- Filing07/05/07
- Publication05/21/13
- Examination
- Allowance09/08/20
- Grant11/17/20
- In force07/05/27
The patent was granted on 11/17/2020 and is in force until 07/05/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/05/2027
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Shs International LTD
GB
Inventors
C. D. (pessoa física)
GB
I. S. (pessoa física)
GB
J. L. (pessoa física)
GB
S. G. (pessoa física)
GB
Technical data
IPC Classification
Abstract
USO DE UMA COMPOSIÇÃO, E, COMPOSIÇÃO. A invenção diz respeito ao uso de composição que compreende aminoácidos livres como uma única fonte de proteína, uma fonte de ácido graxo que compreende ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa, uma fonte de carboidrato que compreende carboidratos digeríveis e indigeríveis e Bifidobactérias livres de proteína do leite para tratar uma pessoa que sofre de (a) cólica, congestão, escorrimento nasal, respiração dificultosa, vômito, diarréia, fezes sanguinolentas, muco nas fezes, exantema, eczema, refluxo gastroesofágico, esofagite eosinofilica ou asma; (b) alergia ao leite de vaca e/ou intolerância à proteína dos alimentos; e/ou (c) infecções, em que o carboidrato indigerível é selecionado de uma fonte livre de proteína do leite e a composição total é essencialmente livre de proteínas intactas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais
11/17/2020
RPI 2602
Deferimento
#9.1
09/08/2020
RPI 2592
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/07/2020
RPI 2570
Exigência preliminar
#6.21
10/15/2019
RPI 2545
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/29; A23L 1/30; A23L 1/305; A23L 1/308; A61K 31/702; A61P 37/08.
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
137
Despacho: Prejudicada a petição de recurso NPRJ 020130026861 de 01/04/2013, por perda de objeto, já que o despacho de pedido retirado que a motivou foi anulado na RPI 2207 de 24/04/2013.[137]
11/04/2014
RPI 2287
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/21/2013
RPI 2211
1.2.1
Anulado o despacho 1.2 publicado na RPI 2195 de 29/01/2013 por ter sido indevido.
04/24/2013
RPI 2207
Republicação
#1.2
Pedido retirado em relação ao Brasil face à impossibilidade de aceitação da entrada na fase nacional por ter sido intempestiva. O prazo limite para entrada na fase nacional expirava em 04/02/2009 (30 meses da prioridade 60/821,461), mas a pretensa entrada na fase nacional só ocorreu em 04/01/2010.
01/29/2013
RPI 2195
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
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