PI0718490

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2640 de 10-08-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

9.1.4

O presente pedido teve um parecer de deferimento notificado na RPI n° 2467 de 17/04/2018, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções no título do pedido, sendo o título correto: Misturador estático e método para o tratamento de alimentos em um misturador estático pela passagem de um fluxo do processo ao longo da passagem interna do misturador, assim RETIFICA-SE a referida publicação.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1