Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 19ª anuidade.
07/21/2026
RPI 2898
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Official data from INPI
PRODUTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE O CONTÉM E USO DE COMPOSTO
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · IB2007053448
Application data
Number
PI0715698Type
Invention Patent
Filing
08/28/2007
Publication
08/06/2013
PCT
IB2007053448 Progress at the INPI
- Filing08/28/07
- Publication08/06/13
- Examination
- Allowance11/19/19
- Grant01/21/20
- Terminated07/21/26
The patent was granted on 01/21/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ACTELION PHARMACEUTICALS LTD
CH
Inventors
M. C. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IB
PCT/IB06/052999 · 08/29/2006
IB
PCT/IB06/053857 · 10/19/2006
Abstract
PRODUTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE O CONTÉM E USO DE COMPOSTOA invenção refere-se a um produto que contém o composto da seguinte fórmula ou um sal farmaceuticamente aceitável deste composto, em combinação com pelo menos um composto dotado de propriedades inibidoras de PDE5, ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo, para uso terapêutico, simultaneamente, separadamente ou durante um período de tempo, no tratamento de uma enfermidade em que está envolvida vasoconstrição.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/08/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 21/01/2020, observadas as condições legais
01/21/2020
RPI 2559
Deferimento
#9.1
11/19/2019
RPI 2550
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/06/2013
RPI 2222
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/09/2011
RPI 2118
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