16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Back to search
Official data from INPI
USO DE MATERIAL DE PLANTA OU EXTRATO DO MATERIAL DE PLANTA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IB2007051951
Application data
Number
PI0712478Type
Invention Patent
Filing
05/23/2007
Publication
11/13/2012
PCT
IB2007051951 Progress at the INPI
- Filing05/23/07
- Publication11/13/12
- Examination
- Allowance03/02/21
- Grant03/23/21
- In force05/23/27
The patent was granted on 03/23/2021 and is in force until 05/23/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/23/2027
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Csir
ZA
Inventors
E. K. (pessoa física)
ZA
G. F. (pessoa física)
ZA
V. M. (pessoa física)
ZA
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ZA
2006/004334 · 05/25/2006
Abstract
PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UMA SUBSTÂNCIA OU COMPOSIÇÃO PARA O TRATAMENTO TERAPÊUTICO OU PROFILÁTICO DA DISFUNÇÃO ERÉTIL OU PARA A INTENSIFICAÇÃO DA LIBIDO EM UM PACIENTE HUMANO OU ANIMAL MASCULINO, USOS DE UMA SUBSTÂNCIA OU COMPOSIÇÃO E DE PELO MENOS UM COMPOSTO, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA. Um processo para a produção de uma substância ou composição para o tratamento terapêutico ou profilático da disfunção erétil ou para a intensificação da libido em um paciente humano ou animal masculino compreende a etapa de formular a substância ou a composição de pelo menos um material de planta e um extrato de material de planta de pelo menos uma espécie vegetal da família Geraniaceae.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/03/2021, observadas as condições legais
03/23/2021
RPI 2620
Deferimento
#9.1
03/02/2021
RPI 2617
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/26/2021
RPI 2612
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/06/2020
RPI 2596
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
6.20
09/18/2018
RPI 2489
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/13/2012
RPI 2184
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
Related
From the same holder
CONJUGADO POLÍMERO-INGREDIENTE ATIVO E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM CONJUGADO POLÍMERO-INGREDIENTE ATIVORECICLAGEM OU PROCESSAMENTO DE MATERIAIS DE EMBALAGEM EM CAMADASMATERIAL DE CATODOPROCESSO DE PASTEURIZAÇÃO DE OVOS COM CASCA E MÁQUINA OU INSTALAÇÃO DE PASTEURIZAÇÃO DE OVOS COM CASCA NÃO EMBALADOSPRODUÇÃO DE UM MATERIAL DE ESPINÉLIOPRODUÇÃO DE MATERIAL ÓXIDO DE LÍTIO, MANGANÊS, NÍQUEL E COBALTO, EM CAMADASMÉTODOS PARA INIBIR A PERDA DE FORÇA EM MATERIAL CELULÓSICO E FORNECER COMPOSIÇÃO RETARDANTE DE CHAMA, COMPOSIÇÃO RETARDANTE DE CHAMA LÍQUIDA E INIBIDORA DE PERDA DE FORÇA PARA MATERIAL CELULÓSICO E MATERIAL CELULÓSICOTRANSDUTOR
Same category
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.