PROCESSO DE SECAGEM POR ATOMIZAÇÃO DE UMA ETAPA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2878 de 03-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/05/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 22/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Retificação de parecer técnico

#7.3

Referente ao despacho 7.5, publicado na RPI 2425 de 27/06/2017, devido à incorreção na juntada, em formato digital, dos documentos encaminhados pela ANVISA.

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23L 1/00 , A23L 1/22 , A23P 1/04

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1