07/28/2026
RPI 2899
Transferência deferida
25.1
Invention PatentPI0703315
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA+2
The patent was granted on 11/17/2020 and is in force until 09/27/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/27/2027
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Abstract
FORMA FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA PARA USO ORAL. A presente invenção trata de formulações de comprimidos revestidos de Oxcarbazepina, bem como os processos para a produção das referidas formulações de liberação imediata ou modificada. As formulações da presente invenção apresentam elevada biodisponibilidade e baixa prevalência de efeitos adversos utilizando-se principio ativo Oxcarbazepina co-micronizado em faixa que facilita a absorção intestinal de forma modulada, isto é, reduzindo os efeitos adversos aos pacientes, sem provocar danos à estrutura cristalina deste princípio ativo através de co-micronização na faixa de 15 a 40 micrômetros de tamar~ho médio de partículas com auxílio de agentes co-micronizantes solúveis.
IPC Classification
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
07/28/2026
RPI 2899
25.1
02/18/2025
RPI 2824
25.1
05/25/2021
RPI 2629
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/09/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
11/17/2020
RPI 2602
16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais
09/24/2020
RPI 2594
9.1
03/24/2020
RPI 2568
6.22
01/28/2020
RPI 2560
7.5
09/10/2019
RPI 2540
07/23/2019
RPI 2533
8.6
Referente à 12ª anuidade.
04/24/2018
RPI 2468
6.6.1
01/16/2018
RPI 2454
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/31/2017
RPI 2404
25.4
12/20/2016
RPI 2398
25.1
08/25/2015
RPI 2329
25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860140200026 de28/11/2014, é necessário apresentar uma guia relativa a alteração de nome ocorrida, além da guia de cumprimento de exigência.
02/08/2011
RPI 2092
25.4
Alterado de: Medley S.A. Indústria Farmacêutica
06/23/2009
RPI 2007
3.1
11/13/2007
RPI 1923
2.1
From the same holder