Transferência deferida
#25.1
07/28/2026
RPI 2899
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Official data from INPI
FORMA FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA PARA USO ORAL
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0703315Type
Invention Patent
Filing
09/27/2007
Publication
06/23/2009
Progress at the INPI
- Filing09/27/07
- Publication06/23/09
- Examination
- Allowance09/24/20
- Grant11/17/20
- In force09/27/27
The patent was granted on 11/17/2020 and is in force until 09/27/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/27/2027
Latest action published by the INPI: 07/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
SP, BR
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
SP, BR
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
SP, BR
Inventors
A. N. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMA FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA PARA USO ORAL. A presente invenção trata de formulações de comprimidos revestidos de Oxcarbazepina, bem como os processos para a produção das referidas formulações de liberação imediata ou modificada. As formulações da presente invenção apresentam elevada biodisponibilidade e baixa prevalência de efeitos adversos utilizando-se principio ativo Oxcarbazepina co-micronizado em faixa que facilita a absorção intestinal de forma modulada, isto é, reduzindo os efeitos adversos aos pacientes, sem provocar danos à estrutura cristalina deste princípio ativo através de co-micronização na faixa de 15 a 40 micrômetros de tamar~ho médio de partículas com auxílio de agentes co-micronizantes solúveis.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
02/18/2025
RPI 2824
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/09/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais
11/17/2020
RPI 2602
Deferimento
#9.1
09/24/2020
RPI 2594
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/24/2020
RPI 2568
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
01/28/2020
RPI 2560
8.7
09/10/2019
RPI 2540
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 12ª anuidade.
07/23/2019
RPI 2533
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Alteração de nome deferida
#25.4
01/31/2017
RPI 2404
Transferência deferida
#25.1
12/20/2016
RPI 2398
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860140200026 de28/11/2014, é necessário apresentar uma guia relativa a alteração de nome ocorrida, além da guia de cumprimento de exigência.
08/25/2015
RPI 2329
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Medley S.A. Indústria Farmacêutica
02/08/2011
RPI 2092
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/23/2009
RPI 2007
Pedido de patente depositado
#2.1
11/13/2007
RPI 1923
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