Republicação
#1.2
Pedido retirado, uma vez que a exigência publicada na RPI 1997 de 14/04/2009 não foi devidamente atendida, e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2076 de 19/10/2010.
05/17/2011
RPI 2106