Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/24/2023
RPI 2716
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES OFTÁLMICAS TOPICAMENTE ADMINISTRÁVEIS
ConcedidaInvention PatentPCT · US2005043545
Application data
Number
PI0518904Type
Invention Patent
Filing
12/02/2005
Publication
12/16/2008
PCT
US2005043545 Progress at the INPI
- Filing12/02/05
- Publication12/16/08
- Examination
- Allowance09/13/22
- Grant01/24/23
- In force12/02/25
The patent was granted on 01/24/2023 and is in force until 12/02/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/02/2025
Latest action published by the INPI: 01/24/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ALCON, INC.
CH
Inventors
W. W. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/632,562 · 12/02/2004
Abstract
FORMULAÇÕES DE NEPAFENAC TÓPICAS. A presente invenção refere-se a composições em suspensão tópicas de nepafenac são descritas. As composições são especialmente adequadas para administração oftálmica tópica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
09/13/2022
RPI 2697
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
12/14/2021
RPI 2658
Petição de recurso
#12.2
09/08/2020
RPI 2592
Indeferimento
#9.2
06/30/2020
RPI 2582
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/11/2020
RPI 2562
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/21/2018
RPI 2498
6.20
10/02/2018
RPI 2491
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/16/2008
RPI 1980
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