21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2899 de 28/07/2026 por ter sido indevida.
08/11/2026
RPI 2901
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Official data from INPI
GÉIS DE TESTOSTERONA COMPREENDENDO PROPILENO GLICOL COMO INTENSIFICADOR DE PENETRAÇÃO
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2005010293
Application data
Number
PI0515040Type
Invention Patent
Filing
09/07/2005
Publication
07/01/2008
PCT
EP2005010293 Progress at the INPI
- Filing09/07/05
- Publication07/01/08
- Examination
- Allowance05/18/21
- Grant10/13/21
- Terminated07/28/26
The patent was granted on 10/13/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L.
LU
L. I. (pessoa física)
FR
Inventors
D. S. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
04292170.0 · 09/09/2004
US
60/638,360 · 12/23/2004
Abstract
GÉIS DE TESTOSTERONA COMPREENDENDO PROPILENO GLICOL COMO FACILITADOR DE PENETRAÇÃO. A presente invenção refere-se a géis composições farmacêuticas contendo testosterona, e a métodos que utilizam os mesmos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
07/28/2026
RPI 2899
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 07/09/2005, observadas as condições legais
10/13/2021
RPI 2649
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
05/18/2021
RPI 2628
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
12/15/2020
RPI 2606
Petição de recurso
#12.2
07/23/2019
RPI 2533
Indeferimento
#9.2
05/07/2019
RPI 2522
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/26/2018
RPI 2503
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
10/23/2018
RPI 2494
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Alteração de sede deferida
#25.7
02/21/2017
RPI 2407
Transferência deferida
#25.1
08/05/2014
RPI 2274
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/01/2008
RPI 1956
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