21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2891 de 02/06/2026 por ter sido indevida.
07/07/2026
RPI 2896
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO GABAPENTINA
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2005053473
Application data
Number
PI0513566Type
Invention Patent
Filing
07/19/2005
Publication
05/06/2008
PCT
EP2005053473 Progress at the INPI
- Filing07/19/05
- Publication05/06/08
- Examination
- Allowance07/09/19
- Grant09/10/19
- Terminated06/02/26
The patent was granted on 09/10/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
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Applicants and inventors
Applicants
Zambon Group S.P.A.
IT
Inventors
A. L. (pessoa física)
IT
A. G. (pessoa física)
IT
L. R. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
MI2004A001447 · 07/20/2004
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO GABAPENTINA A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas compreendendo gabapentina e uma mistura de excipientes capaz de não promover a conversão de gabapentina na impureza lactâmica correspondente, processos para sua preparação e cápsulas que contêm as referidas composições.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
06/02/2026
RPI 2891
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/07/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/09/2019, observadas as condições legais
09/10/2019
RPI 2540
Deferimento
#9.1
07/09/2019
RPI 2531
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/19/2019
RPI 2511
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
08/29/2017
RPI 2434
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
06/13/2017
RPI 2423
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/06/2008
RPI 1948
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