PARTÍCULA OU AGREGADO NANOPARTICULADO COMPÓSITO BIOCOMPATÍVEL, SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU DE DIAGNÓSTICO E UTILIZAÇÃO DE PARTÍCULAS OU AGREGADOS NANOPARTICULADOS OU DE UMA COMPOSIÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2722 de 07-03-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

16.3

Referente ao despacho 16.1 publicado na RPI 2630, quanto ao relatório descritivo

9.1.4

Retifica-se o deferimento notificado na RPI nº 2626 de 04/05/2021.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 09/05/2005, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 1921 de 30/10/2007 em relação ao item (54) da mesma.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3