Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
01/15/2019
RPI 2506
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO ORAL DE MOLSIDOMINA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA PARA O TRATAMENTO DE ATEROSCLEROSE
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2005003531
Application data
Number
PI0509642Type
Invention Patent
Filing
04/01/2005
Publication
09/18/2007
PCT
EP2005003531 Progress at the INPI
- Filing04/01/05
- Publication09/18/07
- Examination
- Refused01/15/19
- Grant
- In force
The application was refused on 01/15/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/15/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Therabel Pharmaceuticals Limited
IE
Inventors
J. G. (pessoa física)
BE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
04/03534 · 04/05/2004
Abstract
COMPOSIÇÃO ORAL DE MOLSIDOMINA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA PARA O TRATAMENTO DA ATEROSCLEROSE. A presente invenção encontra aplicação no domínio da indústria farmacêutica e tem como objeto o uso de molsidomina ou de um dos seus sais farmaceuticamente aceitáveis, particularmente sob a forma de uma composição oral sólida de liberação prolongada eficaz durante 24 horas, para a fabricação de um medicamento destinado a prevenir ou diminuir o desenvolvimento da aterosclerose.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
10/30/2018
RPI 2495
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/10/2018
RPI 2479
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2469 de 02/05/2018 por ter sido indevida.
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/02/2018
RPI 2469
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/18/2007
RPI 1915
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