Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2376 de 19-07-2016 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
11/01/2016
RPI 2391