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Processo INPI nº 52402.010443/2022-01 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052162-43.2022.4.02.5101/RJ @ AUTOR: KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: ESCO GROUP LLC @ Sentença: Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade da patente PI 0409956-7 B1, intitulada CONJUNTO DE DESGASTE PARA A ARESTA DE ESCAVAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA, de titularidade da sociedade ré.@ Decisão transitou em julgado em 26/04/2025.
06/03/2025
RPI 2839