COMPOSIÇÕES ESTÁVEIS AO ARMAZENAMENTO E NÃO-AMARELANTES, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO ESTÁVEL AO ARMAZENAMENTO E NÃO AMARELANTE, E USO DAS REFERIDAS COMPOSIÇÕES

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2616 de 23-02-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: D06M 15/39; D06M 15/41; D06P 1/56; D06P 5/08; D06L 3/10; C08G 8/04; C08G 8/28.

Transferência deferida

#25.1

15.7

Concessão da patente

#16.1

9.1.3

Deferimento

#9.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1828 de 17/01/2006, quanto ao item (71)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3