16.4
Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2004 de 02/06/2009, conforme Processo INPI nº 52402.009514/2019-10 @¨13ª Vara Federal do Rio de @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024274-07.2019.4.02.5101/RJ @ AUTOR: BRANSILOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA @ AUTOR: MERCOSILOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: OSCAR CARLOS NOSKOSKI RÉU: DERIO ROST @ DESPACHO/DECISÃO: Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar a nulidade da patente de invenção PI 0405893-3 (CPC/2015, art. 487, inciso I). Transitada em julgado.
05/16/2023
RPI 2732