MÉTODO E CODIFICADOR PARA PROVER UM SINAL, SINAL, MEIO DE ARMAZENAGEM, MÉTODO E DECODIFICADOR PARA DECODIFICAR UM SINAL, TRANSMISSOR OU GRAVADOR, E, RECEPTOR

19.1

Processo INPI nº 52402.005584/2024-66 @ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023824-88.2024.4.02.5101/RJ @ AUTOR: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA. @ AUTOR: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A @ AUTOR: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA @ RÉU: KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N.V. @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Pelo exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, HOMOLOGANDO A RENÚNCIA à pretensão formulada na ação. @ TRANSITADO EM JULGADO - DATA: 02/09/2025.

22.15

"INPI nº 52402.005584/2024-66 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5023824-88.2024.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA, SEMP TCLINDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A e GBRCOMPONENTES DA AMAZONIA LTDA. @ Réu(s): KONINKLIJKE PHILIPS N.V. e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI"

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: H04S 1/00

7.2

Parecer de ciência notificado na RPI n° 2419 de 16/05/2017 anulado por ter sido indevido

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3