Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª retribuição anual.
03/18/2025
RPI 2828
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Official data from INPI
PROCESSO DE PINTURA A PÓ PARA SUBSTRATOS DE MATERIAL PLÁSTICO.
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0305660Type
Invention Patent
Filing
12/18/2003
Publication
08/17/2004
Progress at the INPI
- Filing12/18/03
- Publication08/17/04
- Examination
- Allowance01/25/11
- Grant08/23/11
- Terminated03/18/25
The patent was granted on 08/23/2011 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
H. G. (pessoa física)
SC, BR
Inventors
H. G. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"PROCESSO DE PINTURA A PÓ PARA SUBSTRATOS DE MATERIAL PLÁSTICO". Processo este destinado a dar acabamento em quaisquer produtos confeccionados em material polimérico termoplástico ou termofixo, ou seja, resistente a altas temperaturas, e aditivado, ou não, com cargas como talco, fibra de vidro, etc., utilizando tinta em pó.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
22.12
Condições contratuais:@1) Royalties: 5% (cinco por cento) a ser pago sobre as vendas, livres de impostos;@2) Prazo: até o término da vigência da patente, em 18.12.2023;@3) Condições de pagamento: trimestral em função das vendas apuradas no período;@4) Disponibilidade de know-how: sim;@5) Assistência técnica: sim.
10/25/2016
RPI 2390
22.12
Condições contratuais:@1) Royalties: 5% (cinco por cento) a ser pago sobre as vendas, livresde impostos;@2) Prazo: até o término da vigência da patente, em 18.12.2023;@3) Condições de pagamento: trimestral, em função das vendas apuradas no período;@4) Disponibilidade de know-how: sim;@5) Assistência técnica: sim.
03/29/2016
RPI 2360
Concessão da patente
#16.1
08/23/2011
RPI 2120
Deferimento
#9.1
01/25/2011
RPI 2090
Publicação antecipada
#3.2
08/17/2004
RPI 1754
Pedido de patente depositado
#2.1
04/27/2004
RPI 1738
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