Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 21/02/2022
03/24/2026
RPI 2881
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Official data from INPI
Derivados de xantina, seu uso, composições farmacêuticas, seus processos de preparação, e sais fisiologicamente aceitáveis
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2002001820
Application data
Number
PI0207767Type
Invention Patent
Filing
02/21/2002
Publication
03/30/2004
PCT
EP2002001820 Progress at the INPI
- Filing02/21/02
- Publication03/30/04
- Examination
- Allowance08/28/18
- Grant10/09/18
- Expired03/24/26
The letters patent expired on 03/24/2026: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co. KG
DE
Inventors
E. L. (pessoa física)
DE
F. H. (pessoa física)
DE
M. E. (pessoa física)
DE
M. M. (pessoa física)
DE
R. L. (pessoa física)
DE
R. M. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DE
101 09 021.8 · 02/24/2001
DE
101 17 803.4 · 04/10/2001
DE
101 40 345.3 · 08/17/2001
DE
102 03 486.9 · 01/30/2002
Abstract
"DERIVADOS DE XANTINA, SUA PREPARAÇÃO E SEU USO COMO COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS". A presente invenção refere-se às xantinas substituídas da fórmula geral em que R^ 1^ a R^ 4^ são definidos como na reivindicação 1, os seus tautômeros e estereoisômeros, suas misturas, as suas pró-drogas e sais que têm valiosas propriedades farmacológicas, particularmente um efeito inibidor na atividade da enzima dipeptidilpeptidase-IV (DPP-IV).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
Processo INPI nº 52402.000816/2021-47 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064194-51.2020.4.02.5101/RJ @ AUTOR: LIBBS FARMACEUTICA LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO. KG (DE) @ SENTENÇA: Assim, com fundamento nas conclusões dos laudos periciais elaborados por profissionais capacitados e de confiança, que atuam com absoluta imparcialidade, bem como nas opiniões técnicas do INPI, este Juízo fica totalmente convencido de que as PI0313648-5 e PI0207767-1 estão de acordo com os artigos 8º,11 e 13 da LPI, não infringindo os artigos 24, 25 e 32, diante da ausência de irregularidade formal quanto à suficiência descritiva das patentes anulandas, devida fundamentação das reivindicações dos relatórios descritivos e limitação da matéria àquela revelada no pedido. @ Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. TRANSITADO EM JULGADO - DATA: 04/03/2026.
03/17/2026
RPI 2880
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/02/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
22.15
INPI nº 52402.000816/2021-47 @ Origem: 31º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5064194-51.2020.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. @ Réu(s): BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO. KG E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
02/02/2021
RPI 2613
Concessão da patente
#16.1
10/09/2018
RPI 2492
Deferimento
#9.1
08/28/2018
RPI 2486
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/02/2018
RPI 2469
15.7
Desconhecida a petição nº 870170044345 de 27/06/2017 com base no disposto no Art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, haja vista que não atende ao disposto no art. 2º, II da Resolução 151/15.
10/24/2017
RPI 2442
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/04/2017
RPI 2426
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/21/2017
RPI 2411
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
01/06/2015
RPI 2296
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
03/09/2011
RPI 2096
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/30/2004
RPI 1734
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